O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Corte considerou inconstitucional a aplicaçãeste da TR, passando a valer doravante este IPCA-E. O TST decidiu nesta terça-feira, 4, de que os créditos provenientes de ações trabalhistas devem ser corrigidos por entendimento utilizando a inflação. Por entendime..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander A respeito de este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feitio País do futebol..

TJ-SP considerou de que houve violação por 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens do dois cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A agência do viagens on-line Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ),..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal do Justiça, de que considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os cré especialmenteditos de ICMS decorrentes por nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está usando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste do má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos de 2 recursos ..

Publicada ontem, a lei de que autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica qual permitirá o bloqueio pela Uniãeste de bens por devedores, nenhumas ter que autorizaçãeste judicial. Dessa form..

As empresas pretendem criar alterações nos contratos de manejorefregatráfego utilizando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão sendo definidos em reuniões utilizando ESTES sindicatos patronais. A construçãeste civil, por exe..

Este Judiciário não É possibilitado a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões por vizinhos qual dependem da continuidade da prestaçãeste de serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

Por 1 voto do diferença, este Tribunal de Justiça do Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou Luiz Gustavo Bichara Postalis o Grupo Schahin da falência. Três dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido do 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade que devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários para delimita..

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